Glossário - Histórico de revisão

imported>Jesue em 11h13min de 21 de outubro de 2009

2009-10-21T11:13:57Z

← Edição anterior		Edição das 08h13min de 21 de outubro de 2009
Linha 1:		Linha 1:


	O IF-SC é uma Autarquia Federal, da Administração Indireta, sendo assim, todas as suas ações e de seus servidores devem estar de acordo com o que está determinado nos pressupostos legais.		O IF-SC é uma Autarquia Federal, da Administração Indireta, sendo assim, todas as suas ações e de seus servidores devem estar de acordo com o que está determinado nos pressupostos legais.
Linha 6:		Linha 5:
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112compilado.htm Lei 8.112 de 1990]: regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112compilado.htm Lei 8.112 de 1990]: regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11091compilado.htm Lei nº. 11.091/05]: estruturação do plano de carreira dos cargos técnicos administrativos em educação;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11091compilado.htm Lei nº. 11.091/05]: estruturação do plano de carreira dos cargos técnicos administrativos em educação;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11344.htm Lei nº. 11.344/06]: reestruturação da carreira de magistério de ensino de 1º e 2º Graus, e outras;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11344.htm Lei nº. 11.344/06]: reestruturação da carreira de magistério de ensino de 1º e 2º Graus, Lei 11.784/2008 institui o novo Plano de Carreira dos professores da educação básica e profissional e outras;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Lei nº. 9.394/96]: LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Lei nº. 9.394/96]: LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm Dec. nº. 5.825/06]: diretrizes para elaboração do plano de desenvolvimento dos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativo em educação;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm Dec. nº. 5.825/06]: diretrizes para elaboração do plano de desenvolvimento dos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativo em educação;

imported>Jesue em 11h13min de 21 de outubro de 2009

2009-10-21T11:13:01Z

← Edição anterior		Edição das 08h13min de 21 de outubro de 2009
Linha 1:		Linha 1:
	~~GLOSSÁRIO BÁSICO~~

	O IF-SC é uma Autarquia Federal, da Administração Indireta, sendo assim, todas as suas ações e de seus servidores devem estar de acordo com o que está determinado nos pressupostos legais.		O IF-SC é uma Autarquia Federal, da Administração Indireta, sendo assim, todas as suas ações e de seus servidores devem estar de acordo com o que está determinado nos pressupostos legais.

imported>Jesue em 11h12min de 21 de outubro de 2009

2009-10-21T11:12:52Z

← Edição anterior		Edição das 08h12min de 21 de outubro de 2009
Linha 1:		Linha 1:
	GLOSSÁRIO BÁSICO		GLOSSÁRIO BÁSICO

	~~LEGISLAÇÃO~~
	O IF-SC é uma Autarquia Federal, da Administração Indireta, sendo assim, todas as suas ações e de seus servidores devem estar de acordo com o que está determinado nos pressupostos legais.		O IF-SC é uma Autarquia Federal, da Administração Indireta, sendo assim, todas as suas ações e de seus servidores devem estar de acordo com o que está determinado nos pressupostos legais.

	~~Legislações~~ básicas que devem ser seguidas:		Resumo de algumas legislações básicas que devem ser seguidas:
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112compilado.htm Lei 8.112 de 1990]: regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112compilado.htm Lei 8.112 de 1990]: regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11091compilado.htm Lei nº. 11.091/05]: estruturação do plano de carreira dos cargos técnicos administrativos em educação;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11091compilado.htm Lei nº. 11.091/05]: estruturação do plano de carreira dos cargos técnicos administrativos em educação;
Linha 16:		Linha 15:
	Resolução 13/2008 do antigo Conselho Diretor do CEFET/SC: normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes;		Resolução 13/2008 do antigo Conselho Diretor do CEFET/SC: normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes;
	Resolução 024/2008 do antigo Conselho Diretor do IF-SC: critérios para concessão do afastamento dos servidores para capacitação;		Resolução 024/2008 do antigo Conselho Diretor do IF-SC: critérios para concessão do afastamento dos servidores para capacitação;
			Outras legislações pertinentes.

	Essas legislações estão disponíveis no sitio do IF-SC (www.ifsc.edu.br) e no sitio do Planalto (www.planalto.gov.br).		Essas legislações estão disponíveis no sitio do IF-SC (www.ifsc.edu.br) e no sitio do Planalto (www.planalto.gov.br).

imported>Jesue em 11h11min de 21 de outubro de 2009

2009-10-21T11:11:26Z

Mostrar alterações

imported>Jesue em 11h00min de 21 de outubro de 2009

2009-10-21T11:00:16Z

← Edição anterior		Edição das 08h00min de 21 de outubro de 2009
Linha 14:		Linha 14:
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm Dec. nº. 1.171/94]: regulamenta o Código de Ética do Servidor;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm Dec. nº. 1.171/94]: regulamenta o Código de Ética do Servidor;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm Dec. nº. 5.707/06]:institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90].		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm Dec. nº. 5.707/06]:institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90].
	Resolução 13/2008 do Conselho Diretor do CEFET/SC: normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes;		Resolução 13/2008 do antigo Conselho Diretor do CEFET/SC: normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes;
	Resolução 024/2008 do Conselho Diretor do IF-SC: critérios para concessão do afastamento dos servidores para capacitação;		Resolução 024/2008 do antigo Conselho Diretor do IF-SC: critérios para concessão do afastamento dos servidores para capacitação;

	Essas legislações estão disponíveis no sitio do ~~CEFET/~~SC (www.~~cefetsc~~.edu.br) e no sitio do Planalto (www.planalto.gov.br).		Essas legislações estão disponíveis no sitio do IF-SC (www.ifsc.edu.br) e no sitio do Planalto (www.planalto.gov.br).


	~~SIAPENET~~
	~~O SIAPENET foi implantado como sitio oficial das informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.~~
	A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, como órgão Central do SIPEC e gestor desse sistema, em conjunto com os usuários dos órgãos integrantes do SIPEC, vêm buscando modernizar esse instrumento no sentido disponibilizar para os servidores suas informações pessoais, funcionais e financeiras, de forma ágil e transparente.
	A partir de outubro de 2006, o SIAPENET está de cara nova, foi reestruturado com base no conceito de Portal, onde está disponível um conjunto representativo de funcionalidades de recursos humanos com tecnologia de Internet, bem como a possibilidade de comunicação, por meio dos informes, entre este órgão central e suas unidades setoriais e seccionais.
	Dessa forma, os servidores ativos, aposentados e pensionistas poderão acompanhar de forma mais detalhada a sua vida funcional, seus dados pessoais e financeiros sem nenhuma burocracia e com muito mais segurança, contribuindo assim, para que as informações constantes na base SIAPE sejam consistentes e verossímeis, de modo a subsidiar políticas de gestão de pessoas do governo federal. O SIAPENET pode ser acessado através do sitio www.servidor.gov.br.


	~~INTRANET~~
	Estamos iniciando um novo ciclo de inovação na informação e na comunicação, ingresso para todo um conjunto de ferramentas e repositórios virtuais disponibilizado exclusivamente aos servidores, através da implantação da INTRANET. Este portal corporativo é constituído de sistemas, serviços e conteúdos, acessados por todos os servidores do CEFET-SC, através de autenticação usando seu login e senha. Já estão incorporados os sistemas: Webmail, Moodle, MGW, Sophia Biblioteca, ISAAC; os serviços: Conselhos e Colegiados, Publicações, Legislações, Lista de contatos, Calendários, Tutoriais; e os conteúdos: Ensino, Pós-graduação, Pesquisa, Extensão, Administração, Gestão, Unidades de Ensino, Diretorias Sistêmicas, UnAI.

	A INTRANET foi desenvolvida com o software JOOMLA, portanto, dentro da ação estratégica da Instituição de privilegiar e incorporar software livre em seus programas digitais. É importante destacar, também, que o portal será continuamente aperfeiçoado e atualizado, de modo a disponibilizar mais serviços e mais conteúdos, possibilitando ser uma ferramenta acessível e de suporte permanente ao servidor público da Instituição. Desejamos, com isso, aprofundar e ampliar o exercício do trabalho coletivo e colaborativo, em benefício da Instituição e, por extensão, na melhoria da qualidade da prestação de serviços à sociedade catarinense.
	Gostaríamos de contar, agora, com a sua participação, buscando acessar o que é disponibilizado, dando sua colaboração através de sugestões para o que pode ser aperfeiçoado, bem como no envio de conteúdos apropriados para a sua contínua atualização.



	ADMINISTRAÇÃO DIRETA: representa o conjunto de órgãos que respondem pelos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.		'''ADMINISTRAÇÃO DIRETA:''' representa o conjunto de órgãos que respondem pelos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
	ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.		ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

	ALUNO COM MATRÍCULA TRANCADA: ocorre quando o aluno, com matrícula curricular em um determinado curso, depois de transcorrido período de aulas, desiste formalmente de continuar cursando a o mesmo. Em geral as IES fixam o período limite para que o aluno possa requerer o trancamento e determinam o número máximo de vezes que um aluno pode trancar a matrícula.		'''ALUNO COM MATRÍCULA TRANCADA:''' ocorre quando o aluno, com matrícula curricular em um determinado curso, depois de transcorrido período de aulas, desiste formalmente de continuar cursando a o mesmo. Em geral as IES fixam o período limite para que o aluno possa requerer o trancamento e determinam o número máximo de vezes que um aluno pode trancar a matrícula.

	ALUNO CONCLUINTE: aluno que está no último período do curso, já, portanto, a concluir todas as exigências acadêmicas (créditos, disciplinas, estágios, trabalhos de conclusão de curso, monografias, teses, dentre outras).		'''ALUNO CONCLUINTE:''' aluno que está no último período do curso, já, portanto, a concluir todas as exigências acadêmicas (créditos, disciplinas, estágios, trabalhos de conclusão de curso, monografias, teses, dentre outras).

	ALUNO DESISTENTE - aluno que, por sua própria decisão, pede o cancelamento da sua matrícula como aluno do curso.		ALUNO DESISTENTE - aluno que, por sua própria decisão, pede o cancelamento da sua matrícula como aluno do curso.
Linha 144:		Linha 130:

	HISTÓRICO ESCOLAR: documento que registra o desempenho de um aluno durante um curso realizado, considerando as disciplinas cursadas e respectivas cargas horárias e/ou créditos, as notas ou menções conseguidas, o número de presenças e de faltas, os resultados parciais e finais e os estágios realizados.		HISTÓRICO ESCOLAR: documento que registra o desempenho de um aluno durante um curso realizado, considerando as disciplinas cursadas e respectivas cargas horárias e/ou créditos, as notas ou menções conseguidas, o número de presenças e de faltas, os resultados parciais e finais e os estágios realizados.

			INTRANET
			Este portal corporativo é constituído de sistemas, serviços e conteúdos, acessados por todos os servidores do IF-SC, através de autenticação usando seu login e senha. Já estão incorporados os sistemas: Webmail, Moodle, EGW, Sophia Biblioteca, ISAAC; os serviços: Conselhos e Colegiados, Publicações, Legislações, Lista de contatos, Calendários, Tutoriais; e os conteúdos: Ensino, Pós-graduação, Pesquisa, Extensão, Administração, Gestão, Unidades de Ensino, Pró-Reitorias, Diretorias Sistêmicas, UnAI.


Linha 245:		Linha 234:

	REQUERIMENTO: documento por meio do qual são feitas solicitações a uma autoridade da Administração Pública. Devem ser protocolados, com numeração e data, na Unidade de origem, para um melhor acompanhamento do processo na Unidade/Direção Geral do CEFET-SC.		REQUERIMENTO: documento por meio do qual são feitas solicitações a uma autoridade da Administração Pública. Devem ser protocolados, com numeração e data, na Unidade de origem, para um melhor acompanhamento do processo na Unidade/Direção Geral do CEFET-SC.


			SIAPENET
			O SIAPENET foi implantado como sitio oficial das informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
			A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, como órgão Central do SIPEC e gestor desse sistema, em conjunto com os usuários dos órgãos integrantes do SIPEC, vêm buscando modernizar esse instrumento no sentido disponibilizar para os servidores suas informações pessoais, funcionais e financeiras, de forma ágil e transparente.

imported>Jesue em 01h52min de 21 de outubro de 2009

2009-10-21T01:52:51Z

← Edição anterior		Edição das 22h52min de 20 de outubro de 2009
Linha 2:		Linha 2:

	LEGISLAÇÃO		LEGISLAÇÃO
	O ~~CEFET/~~SC é uma Autarquia Federal, da Administração Indireta, sendo assim, todas as suas ações e de seus servidores devem estar de acordo com o que está determinado nos pressupostos legais.		O IF-SC é uma Autarquia Federal, da Administração Indireta, sendo assim, todas as suas ações e de seus servidores devem estar de acordo com o que está determinado nos pressupostos legais.

	Legislações básicas que devem ser seguidas:		Legislações básicas que devem ser seguidas:
Linha 14:		Linha 14:
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm Dec. nº. 1.171/94]: regulamenta o Código de Ética do Servidor;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm Dec. nº. 1.171/94]: regulamenta o Código de Ética do Servidor;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm Dec. nº. 5.707/06]:institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90].		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm Dec. nº. 5.707/06]:institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90].
	Resolução 06/~~94 do Conselho Diretor do CEFET/SC: dispõe sobre normas de controle das atividades de ensino e distribuição de carga horária dos professores;~~		Resolução 13/2008 do Conselho Diretor do CEFET/SC: normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes;
	~~Resolução 025/05~~ do Conselho Diretor do CEFET/SC: normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes;		Resolução 024/2008 do Conselho Diretor do IF-SC: critérios para concessão do afastamento dos servidores para capacitação;
	Resolução ~~061~~/05 do Conselho Diretor do ~~CEFET/~~SC: critérios para concessão do afastamento dos servidores para capacitação;

	Essas legislações estão disponíveis no sitio do CEFET/SC (www.cefetsc.edu.br) e no sitio do Planalto (www.planalto.gov.br).		Essas legislações estão disponíveis no sitio do CEFET/SC (www.cefetsc.edu.br) e no sitio do Planalto (www.planalto.gov.br).
Linha 62:		Linha 61:

	ATRIBUIÇÕES: atividades individualizadas executadas pelo ocupante de um cargo.		ATRIBUIÇÕES: atividades individualizadas executadas pelo ocupante de um cargo.


	BOLSA DE TRABALHO: remuneração mensal conferida ao aluno regularmente matriculado, para que o mesmo exerça uma atividade remunerada (na própria Instituição de Ensino ou em outras instituições/empresas públicas ou privadas), desde que esteja relacionada com o seu curso.		BOLSA DE TRABALHO: remuneração mensal conferida ao aluno regularmente matriculado, para que o mesmo exerça uma atividade remunerada (na própria Instituição de Ensino ou em outras instituições/empresas públicas ou privadas), desde que esteja relacionada com o seu curso.
Linha 86:		Linha 84:
	CONSELHO DE CLASSE / REUNIÃO DE AVALIAÇÃO: reunião com caráter deliberativo, que constitui-se em um espaço de reflexão, decisão, ação e revisão da prática educativa de avaliação do aproveitamento do aluno , que deverá constar no calendário escolar.		CONSELHO DE CLASSE / REUNIÃO DE AVALIAÇÃO: reunião com caráter deliberativo, que constitui-se em um espaço de reflexão, decisão, ação e revisão da prática educativa de avaliação do aproveitamento do aluno , que deverá constar no calendário escolar.

	CONSELHO ~~DIRETOR~~: órgão de caráter deliberativo e consultivo que integra a estrutura do CEFET-SC como um de seus órgãos colegiados.		CONSELHO SUPERIOR: órgão de caráter deliberativo e consultivo que integra a estrutura do CEFET-SC como um de seus órgãos colegiados.

	COORDENAÇÃO/COORDENADORIA: nível da estrutura organizacional que tem atribuições específicas, conforme a área de atuação.		COORDENAÇÃO/COORDENADORIA: nível da estrutura organizacional que tem atribuições específicas, conforme a área de atuação.

Admin: revisão

2008-07-15T16:04:51Z

revisão

← Edição anterior	Edição das 13h04min de 15 de julho de 2008
(Sem diferença)

imported>Flaviograziano em 18h35min de 14 de julho de 2008

2008-07-14T18:35:01Z

← Edição anterior		Edição das 15h35min de 14 de julho de 2008
Linha 9:		Linha 9:
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11344.htm Lei nº. 11.344/06]: reestruturação da carreira de magistério de ensino de 1º e 2º Graus, e outras;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11344.htm Lei nº. 11.344/06]: reestruturação da carreira de magistério de ensino de 1º e 2º Graus, e outras;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Lei nº. 9.394/96]: LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Lei nº. 9.394/96]: LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/~~decreto~~/~~D1171~~.htm Dec. nº. 5.825/06]: diretrizes para elaboração do plano de desenvolvimento dos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativo em educação;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm Dec. nº. 5.825/06]: diretrizes para elaboração do plano de desenvolvimento dos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativo em educação;
	Dec. nº. 1.590/95: dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1590.htm Dec. nº. 1.590/95]: dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais;
	Dec. nº. 2.880/98: regulamenta o auxílio transporte dos servidores;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2880.htm Dec. nº. 2.880/98]: regulamenta o auxílio transporte dos servidores;
	Dec. nº. 1.171/94: regulamenta o Código de Ética do Servidor;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm Dec. nº. 1.171/94]: regulamenta o Código de Ética do Servidor;
	Dec. nº. 5.707/06:institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei 8.112/90.		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm Dec. nº. 5.707/06]:institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90].
	Resolução 06/94 do Conselho Diretor do CEFET/SC: dispõe sobre normas de controle das atividades de ensino e distribuição de carga horária dos professores;		Resolução 06/94 do Conselho Diretor do CEFET/SC: dispõe sobre normas de controle das atividades de ensino e distribuição de carga horária dos professores;
	Resolução 025/05 do Conselho Diretor do CEFET/SC: normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes;		Resolução 025/05 do Conselho Diretor do CEFET/SC: normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes;

imported>Flaviograziano em 18h28min de 14 de julho de 2008

2008-07-14T18:28:57Z

← Edição anterior		Edição das 15h28min de 14 de julho de 2008
Linha 9:		Linha 9:
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11344.htm Lei nº. 11.344/06]: reestruturação da carreira de magistério de ensino de 1º e 2º Graus, e outras;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11344.htm Lei nº. 11.344/06]: reestruturação da carreira de magistério de ensino de 1º e 2º Graus, e outras;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Lei nº. 9.394/96]: LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Lei nº. 9.394/96]: LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional;
	Dec. nº. 5.825/06: diretrizes para elaboração do plano de desenvolvimento dos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativo em educação;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm Dec. nº. 5.825/06]: diretrizes para elaboração do plano de desenvolvimento dos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativo em educação;
	Dec. nº. 1.590/95: dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais;		Dec. nº. 1.590/95: dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais;
	Dec. nº. 2.880/98: regulamenta o auxílio transporte dos servidores;		Dec. nº. 2.880/98: regulamenta o auxílio transporte dos servidores;

imported>Flaviograziano em 18h27min de 14 de julho de 2008

2008-07-14T18:27:17Z

← Edição anterior		Edição das 15h27min de 14 de julho de 2008
Linha 8:		Linha 8:
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11091compilado.htm Lei nº. 11.091/05]: estruturação do plano de carreira dos cargos técnicos administrativos em educação;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11091compilado.htm Lei nº. 11.091/05]: estruturação do plano de carreira dos cargos técnicos administrativos em educação;
	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11344.htm Lei nº. 11.344/06]: reestruturação da carreira de magistério de ensino de 1º e 2º Graus, e outras;		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11344.htm Lei nº. 11.344/06]: reestruturação da carreira de magistério de ensino de 1º e 2º Graus, e outras;
	~~Lei nº~~. 11.~~091~~/~~05: estruturação do plano de carreira dos cargos técnicos administrativos em educação;~~		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Lei nº. 9.394/96]: LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional;
	Lei nº. 9.394/96: LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional;
	Dec. nº. 5.825/06: diretrizes para elaboração do plano de desenvolvimento dos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativo em educação;		Dec. nº. 5.825/06: diretrizes para elaboração do plano de desenvolvimento dos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativo em educação;
	Dec. nº. 1.590/95: dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais;		Dec. nº. 1.590/95: dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais;