Comissão de Elaboração do Estatuto do IF-SC

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Informações sobre o trabalho da Comissão de elaboração do Estatuto

ATENÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 15 e 22 DE MAIO - CAMPUS SÃO JOSÉ 

         PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS SOBRE O ESTATUTO DO IF-SC


Agenda de Trabalho da Comissão para Elaboração do Estatuto do IF-SC

Caros colegas, o Conselho Diretor, em reunião realizada no Dia 11 de fevereiro de 2009, instalou a Comissão para Elaboração de uma Proposta de Estatuto do Instituto Federal de Santa Catarina. A Lei 11.892/2008 determinou um prazo de 180 dias para elaboração desse documento, com a participação da comunidade. Mas o prazo está contando desde o dia 29 de dezembro, quando foi sancionada a Lei.

Logo, temos até o final de maio para cumprir essa determinação.

A Comissão, que conta com a representação de alunos e de servidores docentes e administrativos, se reuniu para a primeira reunião no dia 25 de fevereiro.


Inicialmente definimos a agenda dos trabalhos e a forma de envolvimento da Comunidade:

1ª reunião - dia 25/2 2ª. reunião - 4/3 13h30min Unidade Continente 3ª. reunião - 17/3 (terça-feira) 13h30min Unidade Continente

Disponibilização do texto base do Estatuto para conhecimento da comunidade - 31/3/2009 O texto deverá ser publicado em murais em todos os Campi, na intranet e na página do IF-SC.

Apresentação do texto base do Estatuto em todos os campi - de 8 de abril ao dia 15 de abril

Prazo para encaminhamento de propostas de inclusão, supressão ou alteração de redação – de 16 de abril ao dia 28 de abril

Serão disponibilizados em todos os Campi formulários para organização das propostas da Comunidade Acadêmica. Todas as propostas devem ter identificação do proponente com endereço eletrônico e telefone para eventuais consultas pela Comissão para esclarecimentos.

Sistematização das propostas e organização de Proposta de Estatuto que será enviado ao Conselho Diretor – de 29 de abril ao dia 4 de maio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE 60 DELEGADOS - DIAS 15 E 22 DE MAIO

Envio da Proposta para o Conselho Diretor – dia 10 de JUNHO

Reunião do Conselho Diretor 17 DE JUNHO de 2009 para deliberação.

Todas as propostas, exceto as que manifestadamente contrariarem a Lei 11.892/2008, serão encaminhadas para apreciação do Conselho Superior, que terá a incumbência de deliberar se mantém o texto base ou acata as propostas de alteração.

Envio do Estatuto aprovado pelo Conselho Diretor ao MEC – última semana de JUNHO.



Um e-mail estatuto@ifsc.edu.br FOI criado para a comunidade se comunicar com a Comissão e enviar sugestões.

Todas as decisões da Comissão SÃO encaminhadas pelo Correio-Eletrônico para todos os servidores.

Os alunos RECEBEM estas informações pelos representantes dos Centros-Acadêmicos e Grêmios Estudantis / murais.

Agradecemos a atenção e contamos com a colaboração da Comunidade Acadêmica para o sucesso deste trabalho.

Prof. Jesué Graciliano da Silva Presidente da Comissão de Elaboração do Estatuto do Instituto Federal

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