Ouvidoria

Bem-vindos ao espaço para compartilhamento das perguntas mais frequentes encaminhadas para a Ouvidoria do IF-SC

Qual a origem do Instituto Federal de Santa Catarina - IF-SC?

R. O IF-SC teve início no ano de 1909 com a criação da Escola de Artífices. Passou a se chamar Escola Industrial, Escola Técnica Federal em 1964 e mais recentemente em 2002 em CEFET-SC. Em 2008 passou a se chamar IF-SC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, sendo equiparada à uma universidade. A instituição contava com apenas 3 unidades até 2005. Atualmente temos 7 unidades (agora chamados de campi) em funcionamento. Até o final de 2010 serão 15 campi.

Quais são os objetivos da instituição?

O IF-SC tem por finalidade formar e qualificar profissionais no âmbito da educação tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação continuada.

Quais são as áreas de atuação do IF-SC?

R. O CEFET/SC oferece cursos de formação inicial e continuada, ensino médio, PROEJA (educação para jovens e adultos), cursos integrados (ensino técnico e ensino médio), cursos superiores de tecnologia, especializações lato-sensu, Cursos de licenciatura e Mestrado.

Quais são os órgãos colegiados do IF-SC?

R. O IF-SC tem um órgão deliberativo máximo, que é o Conselho Superior. Este fórum é composto por representantes externos e representantes internos (alunos, professores e administrativos). Além desse fórum há 3 Colegiados consultivos e normativos que são: Colégio de Dirigentes, onde participam todos os diretores dos Campi, o reitor e pró-reitores, o Colegiado de Recursos Humanos, que trata de questões de desenvolvimento de pessoas e o Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão, que tem como objetivo garantir a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

Qual é a distribuição das Unidades no Estado?

R. Atualmente, existem 7 campi do IF-SC no estado. São dois campi na capital: Campus Florianópolis (1909) e Campus Florianópolis-Continente (2006), onde será construída a sede da Administração Central. Os demais campus encontram-se em Araranguá (inaugurada em março de 2008), Chapecó (inaugurada em 2006), Jaraguá do Sul (1994), Joinville (inaugurada em 2006) e São José (1988). Para o ano de 2010, no Plano de Expansão II há previsão de implantação de 8 novos campi nas cidades de Canoinhas, Criciúma, Gaspar, Itajaí, Lages, São Miguel D’oeste e Palhoça, tolatizando 14 campi no estado. Está prevista também a instalação de 3 núcleos avançados nas cidades de Caçador, Urupema e Xanxerê. As obras estão em andamento.

Quantos alunos são atendidos pelo IF-SC?

R. O IF-SC atendeu em 2008 cerca de 6000 alunos. Informações completas podem ser encontradas no Caderno de Indicadores do IF-SC disponível na página.

TOTAL DO CEFET-SC Modalidade Concluintes 2007-1 Matrícula inicial 2007-2 Matrícula anual Ensino Fundamental – EJA (surdos) - 17 17 Ensino Médio 109 687 796 Ensino Técnico 323 3.036 3.359 Ensino Tecnológico 50 682 732 Pós-graduação 40 138 178 TOTAL GERAL 522 4.560 5.082

Quantos servidores o CEFET-SC possui? R. Esse número vem aumentando a cada ano, graças aos concursos públicos que vem sendo abertos. Quadro permanente de docentes 2003 2004 2005 2006 2007 40h c/ DE 288 302 312 353 424 40h 23 20 18 14 20 20h 20 22 20 17 18 Total 331 344 350 384 462

Quadro Temporário de docentes 2003 2004 2005 2006 2007 40h c/ DE - - - - - 40h 29 50 46 48 42 20h 11 06 06 - 02 Total 40 56 52 48 44 TOTAL Geral 371 400 402 432 506

NÚMERO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS POR UNIDADE E REGIME DE TRABALHO EM 2007

UNIDADE FLORIANÓPOLIS REGIME DE TRABALHO Ano 40 horas 30 horas 20 horas Total 2006 141 04 01 146 2007 149 02 01 152 2008

UNIDADE SÃO JOSÉ 2006 71 01 01 73 2007 71 02 01 74 2008 UNIDADE JARAGUÁ DO SUL 2006 11 - - 11 2007 24 - - 24 2008 UNIDADE CHAPECÓ 2006 11 - - 11 2007 25 - - 25 2008 UNIDADE JOINVILLE 2006 09 - - 09 2007 25 - - 25 2008 UNIDADE CONTINENTE 2006 01 - - 01 2007 14 - - 14 2008 ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA 2006 43 - - 43 2007 64 - - 64 2008 UNIDADE ARARANGUÁ 2007 06 - - 06 2008

Total 2006 287 05 02 294 2007 378 04 02 384 2008 Fonte: DAP/ DGP

Quais são os princípios (valores) que devem nortear a atuação dos servidores na instituição? R. A atuação do servidor deve ser guiada por princípios que norteiam a administração pública. Os principais estão presentes na Constituição Federal (art. 37), e dizem respeito à observância da Lei (legalidade), à aversão ao tratamento privilegiado a alguns em detrimento dos demais (impessoalidade), compromisso com a moral e a equidade (moralidade), respeito à obrigatoriedade de fornecer informações de todos os atos da administração (publicidade), e adoção critérios técnicos e profissionais no sentido de atingir sempre os melhores resultados (eficiência). Lembrando sempre que cada ato do servidor deve buscar o interesse público, que, no caso da instituição CEFET/SC, é expresso em sua missão: desenvolver e difundir conhecimento científico e tecnológico, formando indivíduos capacitados para o exercício da cidadania e da profissão.

Quais são as políticas institucionais? R. Conforme previsto no Projeto Pedagógico Institucional, o CEFET-SC tem como fim primeiro a humanização dos envolvidos no processo, tendo em vista a formação de seres pensantes, inseridos na realidade e com preparação cultural e técnica eficiente e integrada. As ações educacionais da instituição sustentam-se nos seguintes princípios: • O trabalho educativo é entendido como um trabalho de humanização, de formação de cidadãos capazes de atuar e modificar a sociedade na qual estão inseridos. • As atividades de ensino, pesquisa e extensão serão baseadas no princípio da indissociabilidade. • O trabalho educativo será construído mediante o diálogo, principalmente no que tange ao processo ensino-aprendizagem. • A tecnologia será valorizada pelo que acrescenta de qualidade à vida humana. • O respeito à natureza e a busca do equilíbrio ecológico serão práticas permanentes no cotidiano da vida acadêmica, na perspectiva do desenvolvimento sustentável. • O processo educativo desenvolvido será inclusivo, ou seja, respeitará a pluralidade própria da sociedade humana. • Todas as ações e vivências estarão imbuídas de valores como a solidariedade e a ética.

Quais as legislações que tratam do Plano de Carreira dos servidores docentes e técnico-administrativos? R. No portal wiki criamos um repositório de todas as legislações que tratam do assunto. O docente pode optar pela nova carreira proposta pela MP 431 ou continuar na atual carreira. Já os servidores administrativos tiveram diversas mudanças no plano de carreira, em relação à Lei anterior.

Quais os meios de divulgação das informações do CEFET-SC? R. O CEFET-SC tem um site (www.cefetsc.edu.br). Algumas unidades têm site próprio também (Joinville, Chapecó, São José e Florianópolis). Temos um boletim interno digital chamado Link Digital, que há 6 anos vem trazendo as informações mais importantes da semana, Temos a INTRANET, onde estão disponíveis informações de uso interno para o desenvolvimento do trabalho dos servidores, temos o Portal WIKI, onde informações importantes para alunos, servidores e população em geral são depositadas. Estamos em fase de preparação para veiculação de um jornal, de uma revista e no próximo ano teremos a TV IFET. Os servidores utilizam também um correio eletrônico e recebem informações através do endereço: todos@cefetsc.edu.br. Possuímos também sistemas de videoconferência que interliga as unidades Chapecó, Araranguá, Joinville, Jaraguá do Sul, São José e Florianópolis.

Que mudanças decorrerão da transformação do CEFET/SC em IFET? A transformação em IFET no País será uma nova institucionalidade que contribuirá ainda mais para os processos de democratização do acesso e permanência efetiva dos estudantes. Também com a equiparação às Universidades, teremos a consolidação do tripé ensino-pesquisa-extensão, o que nos remete a uma outra visão que não somente um Centro.

A conversão de CEFET/SC para IFET/SC trará mudanças para a estrutura organizacional. Tomando-se a estrutura atual como base, o IFET-SC terá a seguinte estrutura: Conselho Superior Reitoria composta por: Reitor Pró-reitoria de Ensino Pró-reitoria de Administração e Planejamento Pró-reitoria de Relações Externas Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa Pró-reitoria de Gestão do Conhecimento Multicampus (transformação das Unidades existentes do CEFET-SC em Campi); Campus Florianópolis; Campus São José; Campus Jaraguá do Sul; Campus Continente; Campus Chapecó; Campus Joinville ; Campus Araranguá. Será anexada à estrutura os Campi em construção: Campus Tecnológico Bilíngüe: Libras-Português / São José; Campus Canoinhas; Campus Criciúma; Campus Gaspar; Campus Lages; Campus Itajaí; Campus Ibirama; Campus São Miguel do Oeste.

____________________________________________________________________________________ REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, CEFET/SC. Proposta de constituição do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de Santa Catarina IFET-SC, Florianópolis: CEFET/SC, 2008.

BRASIL, CEFET-SC. Relatório de gestão: exercício 2007. Florianópolis: CEFET-SC, 2007.

BRASIL, CEFET-SC. Plano de Expansão do CEFET/SC, O. Florianópolis: CEFET-SC, 2008.

BRASIL, CEFET-SC. Catálogo CEFET em números e imagens. Florianópolis: CEFET-SC, 2007.

ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito administrativo nº 19 – 8ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.